Infância e Adolescência Sob Análise: Um Retrato das Principais Violações de seus Direitos na Cidade de Manaus

 

Infância e Adolescência Sob Análise: Um Retrato das Principais Violações de seus Direitos na Cidade de Manaus

 

Autor(a): Hellen Bastos Gomes.

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Simone Eneida Baçal de Oliveira.

 

Resumo: Falar sobre a criança e o adolescente e suas violações na atualidade não é algo fácil, visto que passaram-se 24 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA de 1990 que instituía a Doutrina de Proteção Integral em contraposição a Doutrina de Situação Irregular que perdurou durante muitos anos em nosso país. Assim, a dissertação teve como objetivo geral: Analisar as principais violações dos direitos das crianças e dos adolescentes e suas inflexões nas Políticas Públicas para esse segmento na cidade de Manaus. A metodologia foi ancorada em uma pesquisa quanti-qualitativa com um rigoroso constructo teórico-metodológico por de levantamento documental e pesquisa de campo, fazendo uma contextualização acerca da história social da criança e do adolescente para aprofundar na legislação social para esse segmento com ênfase na Constituição Federal de 1988 e na promulgação do ECA de 1990, além de deslindar acerca do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na atualidade.Os resultados alcançados foram: um mapeamento dos SGDCA na cidade de Manaus, pontuando os eixos propostos pelo ECA: Promoção,Defesa e Controle Social. Levantamento por zonas da cidade de Manaus onde tem crescido em número de violação: Zona Leste com 4.102 (quatro mil cento e dois), seguidos da Zona Norte com 3.766 (três mil setecentos e sessenta e seis), nas Zonas Oeste 2.483 (duas mil quatrocentos e oitenta e três), Zona sul 2.185 (duas mil cento e oitenta e cinco), Zonas Centro-Oeste 2.173 (duas mil cento e setenta e três). Por fim, a investigação buscou ainda desvelar a visão dos operadores do SGDCA acerca das violações dos direitos da criança e do adolescente em Manaus. Conclui-se que a presente investigação não se constitui em um trabalho que apresenta verdades absolutas ou soluções infalíveis acerca da problemática que permeia a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, com vistas a sua reversão. Esse estudo apresenta-se como um documento que traça o retrato dessas violações em Manaus, dando-lhe visibilidade para demonstrar a necessidade de se respeitar os direitos humanos das crianças e adolescentes brasileiras na atualidade.


Palavras-chave: Criança e adolescentes, violações de direitos, Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

 

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